O que é, na prática
Planejamento patrimonial é o conjunto de decisões jurídicas tomadas antes dos fatos: qual a melhor forma de constituir ou reorganizar uma sociedade, como remunerar os sócios, em que regime tributário operar, como transferir bens entre gerações e como proteger o patrimônio pessoal da atividade empresarial. Cada uma dessas escolhas tem consequência tributária, societária e sucessória — e quase nunca a opção padrão é a mais eficiente.
O trabalho combina três disciplinas que normalmente andam separadas: o Direito Tributário (carga fiscal sobre a operação e sobre a pessoa física), o Direito Societário (acordos de sócios, governança, quotas e participações) e o Direito Sucessório (testamentos, doações com reserva de usufruto, holdings familiares e partilha em vida).
Para quem faz sentido
O perfil típico inclui empresários e profissionais liberais com faturamento relevante, famílias com imóveis ou participações societárias a transmitir, investidores com carteira diversificada e sociedades em momento de mudança — entrada ou saída de sócio, venda da empresa, abertura de nova operação. Também atende quem identificou que paga mais imposto do que deveria e quer revisar a estrutura de forma lícita e documentada.
Como o escritório atua
O trabalho começa por um diagnóstico: levantamento do patrimônio, da estrutura societária existente e da carga tributária efetiva. A partir daí, desenhamos cenários comparados — com números, não com promessas — e implementamos a estrutura escolhida: alteração ou constituição de sociedades, holding familiar, acordo de sócios, protocolo familiar, doações e testamento. Tudo com documentação completa, porque planejamento que não resiste a uma fiscalização não é planejamento, é risco.
- Holding familiar e patrimonial — constituição, integralização de bens e regras de governança entre herdeiros.
- Reorganização societária — fusões, cisões, transformação de tipo societário e revisão de regime tributário.
- Acordos de sócios — regras de entrada, saída, deliberação, distribuição de lucros e resolução de impasses.
- Planejamento sucessório — doação com usufruto, testamento e partilha em vida, com atenção ao ITCMD e à legítima.
- Revisão tributária preventiva — enquadramento, teses aplicáveis e recuperação administrativa de valores pagos a maior.
Perguntas frequentes
Holding familiar serve para qualquer família?
Não. Holding é ferramenta, não fórmula. Ela faz sentido quando há patrimônio relevante a organizar, mais de um herdeiro, imóveis de aluguel ou participação em empresas — e quando os custos de constituição e manutenção são menores que o benefício tributário e sucessório. Em patrimônios simples, um bom testamento e doações planejadas podem resolver melhor e mais barato. O diagnóstico vem antes da ferramenta.
Planejamento tributário é legal?
Sim, desde que feito por meios lícitos e com propósito negocial — a chamada elisão fiscal, que é organizar os fatos antes de eles ocorrerem para incidir menos tributo. O que a lei veda é a simulação e a fraude (evasão). Por isso todo o trabalho do escritório é documentado e construído sobre operações reais, com substância econômica.
Quanto tempo leva para estruturar uma holding ou reorganização?
Depende da complexidade do patrimônio e dos órgãos envolvidos (Junta Comercial, cartórios, Receita). Estruturas simples saem em poucas semanas; reorganizações com imóveis em vários estados e múltiplos sócios levam alguns meses. O cronograma é definido no diagnóstico inicial.
O escritório atende fora do Rio Grande do Sul?
Sim. O atendimento é 100% remoto e cobre todo o território nacional. Atos presenciais pontuais (como escrituras) são organizados com cartórios e correspondentes locais.
Já tenho contador. Por que precisaria de um advogado tributarista?
Os papéis são complementares. O contador apura e cumpre as obrigações dentro da estrutura existente; o advogado desenha a estrutura, avalia teses, redige os atos societários e responde juridicamente pelas escolhas em caso de questionamento do Fisco. Os melhores resultados saem do trabalho conjunto dos dois.