O que é, na prática
Planejamento patrimonial é o conjunto de decisões jurídicas tomadas antes dos fatos: como transferir bens entre gerações sem inventário interminável e com o menor ITCMD possível, como separar o patrimônio pessoal do risco da atividade empresarial, em que estrutura manter imóveis e investimentos, que regime de bens adotar e como usar testamento, doação, previdência e seguro de forma coordenada.
O trabalho combina três disciplinas que normalmente andam separadas: o Direito Sucessório (testamentos, doações com reserva de usufruto, holdings familiares e partilha em vida), o Direito de Família patrimonial (regimes de bens, pactos antenupciais e de convivência) e o Direito Tributário da pessoa física (ganho de capital, carnê-leão, tributação de carteiras e a decisão entre manter o bem na pessoa física ou na jurídica). Na pessoa física, inclui também o acompanhamento contínuo: um investimento novo, a venda de um imóvel, uma mudança de residência fiscal.
Para quem faz sentido
Famílias com imóveis, participações societárias ou carteira de investimentos a transmitir; empresários que querem o patrimônio pessoal fora do alcance do risco da operação; investidores e profissionais liberais com renda e ativos relevantes; e qualquer pessoa diante de um evento que muda a estrutura — casamento, divórcio, venda de empresa, recebimento de herança, aposentadoria. Em patrimônios simples, o diagnóstico pode concluir que um bom testamento e doações planejadas resolvem melhor e mais barato que qualquer estrutura.
Como o escritório atua
O trabalho começa por um diagnóstico: levantamento do patrimônio, da família, da estrutura existente e da carga tributária efetiva. A partir daí, desenhamos cenários comparados — com números, não com promessas — e implementamos o que foi escolhido, com documentação completa:
- Holding familiar e patrimonial — constituição, integralização de bens, regras de governança entre herdeiros e doação de quotas com reserva de usufruto.
- Planejamento sucessório — testamento, doações, partilha em vida e uso coordenado de previdência e seguros, com atenção ao ITCMD e à legítima dos herdeiros necessários.
- Regimes de bens e pactos — escolha e alteração de regime, pactos antenupciais e contratos de convivência que protejam o patrimônio e evitem litígio futuro.
- Tributação de investimentos e imóveis — ganho de capital e seus redutores, aluguéis na pessoa física ou na jurídica, compensação de prejuízos, PGBL/VGBL e a estrutura mais eficiente para cada classe de ativo.
- Proteção patrimonial preventiva — separação entre pessoa física e atividade empresarial, revisão de garantias pessoais e estruturas com substância e registro — o único tipo de proteção que resiste a um questionamento.
- Assessoria contínua da pessoa física — acompanhamento das decisões patrimoniais ao longo do tempo, com sigilo profissional e visão de longo prazo.
O escritório não recomenda ativos nem administra recursos — isso é papel de profissionais e instituições autorizadas pela CVM. O trabalho é jurídico e tributário: garantir que as decisões que o cliente toma sejam executadas da forma correta e mais eficiente.
Perguntas frequentes
Holding familiar serve para qualquer família?
Não. Holding é ferramenta, não fórmula. Ela faz sentido quando há patrimônio relevante a organizar, mais de um herdeiro, imóveis de aluguel ou participação em empresas — e quando os custos de constituição e manutenção são menores que o benefício tributário e sucessório. Em patrimônios simples, um bom testamento e doações planejadas podem resolver melhor e mais barato. O diagnóstico vem antes da ferramenta.
O ITCMD vai aumentar?
A tendência é essa. A Emenda Constitucional 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do imposto sobre heranças e doações, e vários estados já revisaram suas leis; o Rio Grande do Sul adota alíquotas progressivas que chegam a 6%. A regra aplicável é a vigente na data do fato gerador — do óbito ou da doação —, por isso quem planeja a sucessão em vida consegue, de forma lícita, fixar o custo sob a regra atual.
Investimentos na pessoa física ou numa empresa?
Depende do tipo de ativo e do objetivo. Para renda fixa e ações, a pessoa física costuma ser mais eficiente por conta das isenções e das alíquotas próprias; para imóveis de aluguel, a pessoa jurídica no Lucro Presumido frequentemente paga menos que o carnê-leão de até 27,5% — desde que os custos da estrutura caibam na conta. Para participações societárias e sucessão, a holding tem vantagens que vão além do imposto. A resposta sai da simulação com os números reais, e o escritório mantém simuladores públicos para o primeiro cálculo.
Quanto tempo leva para estruturar uma holding ou uma sucessão em vida?
Depende da complexidade do patrimônio e dos órgãos envolvidos (Junta Comercial, cartórios, Receita). Estruturas simples saem em poucas semanas; reorganizações com imóveis em vários estados e múltiplos herdeiros levam alguns meses. O cronograma é definido no diagnóstico inicial.
O atendimento é sigiloso e vale para fora do Rio Grande do Sul?
Sim às duas perguntas. O sigilo profissional do advogado é dever legal e protege todas as informações da relação, inclusive perante fiscalizações — uma das razões para tratar temas patrimoniais com advogado, e não só com assessores financeiros. O atendimento é 100% remoto e cobre todo o território nacional; atos presenciais pontuais, como escrituras, são organizados com cartórios e correspondentes locais.