O que cobre
A frente corporativa atende a empresa em funcionamento: contratos de maior valor ou risco, relações entre sócios, regras internas de governança, conformidade com a legislação do setor e operações pontuais — captação, expansão, compra ou venda de participações. O objetivo é que cada decisão relevante tenha fundamento jurídico claro e papel assinado na ordem certa.
Frentes de trabalho
- Contratos empresariais — elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, locação comercial e parcerias.
- Governança — acordos de sócios e de acionistas, regimentos de conselho e diretoria, políticas internas e protocolos de decisão.
- Operações societárias — compra e venda de participações, entrada de investidor, due diligence e reestruturações.
- Conformidade — adequação à legislação do setor, LGPD e relacionamento com órgãos reguladores.
- Responsabilidade dos gestores — orientação preventiva a administradores sobre os limites e deveres do cargo, inclusive nas esferas tributária e penal-tributária.
Como o escritório trabalha
A atuação é próxima e de poucas contas: em vez de volume, profundidade. O escritório estuda o negócio do cliente — mercado, contratos-chave, estrutura societária — e participa das decisões importantes desde o desenho, não apenas na formalização. A experiência dos sócios em análise de normas e contratos complexos na administração pública federal se traduz aqui em rigor metodológico: hipóteses testadas, riscos mapeados por escrito e alternativas comparadas antes da recomendação.
Perguntas frequentes
Minha empresa já tem advogado trabalhista e cível. Esta área substitui?
Não substitui — complementa. O contencioso de massa (trabalhista, consumidor) tem dinâmica própria e costuma ficar com escritórios especializados em volume. A frente corporativa atua no andar de cima: contratos estratégicos, sociedade, governança e decisões de estrutura. É comum trabalharmos em conjunto com os advogados que a empresa já tem.
Empresa pequena precisa de governança?
Precisa de governança proporcional ao tamanho. Em empresa com dois sócios, isso pode significar apenas um bom acordo de sócios com regras de saída e de impasse — documento de poucas páginas que evita a maior causa de morte de empresas pequenas: a briga societária sem regra escrita.
O que é due diligence e quando é necessária?
É a auditoria jurídica feita antes de uma operação relevante — comprar uma empresa, receber um investidor, vender participação. Levanta passivos ocultos (tributários, trabalhistas, contratuais) e condiciona o preço e as garantias do negócio. Entrar numa operação sem due diligence é comprar surpresa.
Administrador responde com o patrimônio pessoal por dívidas da empresa?
Em regra, não — a personalidade jurídica separa os patrimônios. Mas há exceções relevantes: atos com excesso de poderes, infração à lei ou ao contrato social, dissolução irregular e certas dívidas tributárias podem alcançar o gestor. Boa parte do trabalho preventivo desta área é exatamente manter o administrador fora dessas hipóteses.