O que diferencia o contencioso estratégico
A diferença não está no foro, está no método. Em vez de petições de modelo, cada caso começa com um estudo aprofundado dos fatos, dos documentos e da jurisprudência aplicável — incluindo a análise honesta das chances de êxito e dos custos do litígio. A escolha da via processual (ação ordinária, mandado de segurança, ação popular, tutela de urgência) é parte da estratégia, assim como a escolha do momento: o mesmo pedido, feito na hora errada, morre na praia.
Tipos de caso
- Contencioso tributário — defesas em execução fiscal, anulatórias de lançamento, mandados de segurança e discussão de teses perante os tribunais superiores.
- Litígios contra a Administração Pública — anulação de atos administrativos, responsabilidade do Estado e controle judicial de políticas e decisões públicas.
- Ações coletivas e de interesse público — ações populares e atuação em casos de relevância social, em defesa do patrimônio público e de direitos fundamentais.
- Disputas societárias e patrimoniais — conflitos entre sócios, responsabilidade de administradores e litígios sucessórios de alta complexidade.
Um exemplo do método
Em 2021, o escritório obteve liminar que suspendeu o leilão de privatização da CEEE-D a dois dias da data marcada — uma ação popular construída exclusivamente sobre a análise da legislação estadual e do processo administrativo no Tribunal de Contas do Estado, sem necessidade de perícia. O caso ilustra o método: antes de pedir, estudar o processo inteiro; a tese certa dispensa atalhos.
Perguntas frequentes
Todo processo importante é 'estratégico'?
Não — e essa honestidade importa. Casos repetitivos e de menor complexidade são bem servidos por escritórios de volume, com custo menor. O contencioso estratégico se justifica quando o valor em jogo, a complexidade da tese ou o impacto da decisão pedem dedicação artesanal. Na primeira conversa, dizemos com franqueza em qual categoria o caso se encaixa.
Vocês garantem o resultado do processo?
Nenhum advogado sério garante resultado — a OAB inclusive veda esse tipo de promessa. O que o escritório garante é o método: análise honesta das chances antes de ajuizar, tese construída sobre o caso concreto e condução diligente em cada fase. Quando a avaliação indica que o litígio não compensa, dizemos isso ao cliente antes que ele gaste dinheiro.
Quanto tempo dura um processo desse tipo?
Litígios complexos no Brasil levam anos — e qualquer estimativa séria varia conforme o tribunal, a matéria e o comportamento da outra parte. Parte da estratégia é justamente encurtar o caminho quando possível: tutelas de urgência, escolha da via mais célere e busca de acordo nos momentos de força processual.
É possível resolver sem processo?
Muitas vezes, sim — e quando é, costuma ser melhor. O escritório mantém uma frente dedicada a soluções extrajudiciais (negociação, transação tributária, acordos) e a avaliação de toda disputa começa por aí: o melhor acordo costuma valer mais que o melhor processo.